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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Reparação de dano por ato ilícito. Acidente ferroviário. Responsabilidade da concessionária ferroviária.
Havendo cancela que deveria sinalizar a aproximação da composição ferroviária e impedir a passagem de veículos, não há culpa concorrente do condutor de automóvel que atravessa a ferrovia quando a barreira está levantada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Previdenciário. Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Realização de perícia na área psiquiátrica.
Necessidade de realização de perícia por profissional da área de psiquiatria. 2. Anulação da sentença e reabertura da instrução processual para realização de nova perícia oficial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde.
Boa condição financeira da família do autor.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto pela União Federal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00